Termos e Condições

1. Identificação

A Moto Spotters é operada pela DRWEBSITE. Para qualquer questão, usa a página de Contacto.

2. Objeto e âmbito

A Moto Spotters é uma plataforma comunitária para motards em Portugal: perfis e garagem, motoclubes, eventos e passeios, diretório de negócios/locais e comunidade. Alguns recursos são gratuitos e outros dependem de planos pagos (ver Planos).

3. Aceitação dos Termos

A utilização do serviço implica a aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade. Se não concordares, não deves usar a plataforma.

4. Conta e elegibilidade

• Tens de ter, no mínimo, 16 anos (ou idade legal aplicável com consentimento).
• Os dados fornecidos no registo devem ser verdadeiros e atualizados.
• És responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por toda a atividade na tua conta.

5. Conduta e conteúdo proibido

É proibido publicar ou praticar, designadamente:

• Conteúdo ilegal, difamatório, de ódio, discriminatório ou que incite à violência.
• Spam, fraude, falsificação de identidade ou de pertença a clubes.
• Violação de direitos de terceiros (incluindo propriedade intelectual e privacidade).
• Tentativas de comprometer a segurança ou a integridade da plataforma.

6. Conteúdos do utilizador

Manténs a titularidade dos conteúdos que publicas. Ao publicar, concedes à Moto Spotters uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para alojar, apresentar e distribuir esses conteúdos no âmbito do funcionamento do serviço. Garantes que tens os direitos necessários sobre o que publicas. Podemos remover conteúdos que violem estes Termos.

Ao importares para a Moto Spotters um anúncio teu de outro site (por exemplo OLX, Standvirtual ou CustoJusto), declaras que és o titular desse anúncio e das fotografias e que tens os direitos necessários para os publicar aqui. Não é permitido importar anúncios de terceiros. A importação lê apenas a página do anúncio que indicas e serve para preencheres a tua ficha mais depressa; não somos responsáveis pelo conteúdo dos sites de origem nem temos qualquer relação com eles.

7. Nome de utilizador (@)

O @ é atribuído por ordem de registo e está sujeito a regras e períodos de alteração. Reservamo-nos o direito de recuperar @ que infrinjam marcas, se façam passar por terceiros ou violem estes Termos.

8. Planos, pagamentos e reembolsos

• Os planos, preços e limites estão descritos em Planos e podem ser alterados com aviso prévio.
• Os planos pagos são de pagamento único e por prazo determinado: não há renovação automática nem cobrança recorrente. No fim do período, o plano expira e podes voltar a subscrever se quiseres.
• Tens direito de livre resolução nos termos da lei de consumo aplicável.
• As funcionalidades pagas estão disponíveis enquanto o plano estiver ativo.

9. Propriedade intelectual da plataforma

A marca, o logótipo e o software da Moto Spotters são protegidos. Consulta o kit de marca para as condições de uso dos elementos de identidade.

10. Suspensão e encerramento de conta

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Podes encerrar a tua conta a qualquer momento nas definições.

11. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "tal como está". Na medida permitida por lei, a Moto Spotters não se responsabiliza por conteúdos de utilizadores, por interações entre utilizadores (incluindo encontros, transações e passeios) nem por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma.

12. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos. A data de "última atualização" reflete a versão em vigor; alterações materiais serão comunicadas.

13. Lei aplicável e resolução de litígios

Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer à resolução alternativa de litígios e ao Livro de Reclamações eletrónico (livroreclamacoes.pt).